Política de Propriedade Intelectual
Lusitanian Explorer, Ltd.
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A Lusitanian Explorer, Ltd. valoriza e protege os seus direitos de propriedade intelectual, bem como os direitos de terceiros, assegurando o uso responsável e legal de todos os conteúdos disponibilizados neste website.
1. Direitos de Propriedade Intelectual
1.1. Todos os conteúdos presentes no website da Lusitanian Explorer, Ltd., incluindo, mas não se limitando a: textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones, vídeos e outros materiais, são propriedade exclusiva da Lusitanian Explorer, Ltd. ou foram devidamente licenciados para o seu uso.
1.2. Estes conteúdos estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
2. Uso Autorizado
2.1. O utilizador tem permissão para aceder e utilizar os conteúdos do website exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
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- Reproduzir, modificar, distribuir, exibir, transmitir ou explorar os conteúdos do website para fins comerciais sem autorização prévia da Lusitanian Explorer, Ltd.;
- Utilizar os conteúdos de forma que possa violar os direitos de propriedade intelectual da Lusitanian Explorer, Ltd. ou de terceiros.
3. Marcas Registadas
3.1. Todas as marcas, logótipos e nomes comerciais apresentados neste website são propriedade da Lusitanian Explorer, Ltd. ou de respetivos licenciadores.
3.2. O uso não autorizado de qualquer marca registada apresentada no website é estritamente proibido e pode resultar em ações legais.
4. Respeito pelos Direitos de Terceiros
4.1. A Lusitanian Explorer, Ltd. compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo comportamento dos utilizadores do website.
4.2. Caso identifique a utilização indevida de conteúdos protegidos, o utilizador deve notificar a Lusitanian Explorer, Ltd. imediatamente, para que medidas adequadas sejam tomadas.
5. Relatório de Violações
5.1. Se acreditar que algum conteúdo deste website infringe os seus direitos de propriedade intelectual, por favor, envie uma notificação detalhada para:
- E-mail: info@lusitanianexplorerltd.com
- Morada: Av. Biarritz Lote 15, Monte Estoril, 2765-000, Portugal
5.2. A notificação deve incluir: - Identificação do material protegido e a sua localização no website;
- Prova da titularidade ou autorização do uso do conteúdo;
- Informações de contacto para resposta à notificação.
6. Alterações à Política
A Lusitanian Explorer, Ltd. reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento, publicando a versão atualizada no website. Recomenda-se que os utilizadores revisitem esta secção regularmente para estarem informados sobre possíveis alterações.
7. Legislação Aplicável
Esta política é regida pelas leis portuguesas. Qualquer litígio relacionado com a violação de propriedade intelectual será submetido aos tribunais competentes em Portugal.
8. Contactos
Para mais informações ou esclarecimentos sobre a nossa Política de Propriedade Intelectual, entre em contacto através de:
- E-mail: info@lusitanianexplorerltd.com
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